Produtos Confeccionados Sob Encomenda

A AQUARELA - ARTES QUE ENCANTAM denominada Aquarela Artes Personalizadas Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 64.252.589/0001-06 comercializa produtos confeccionados exclusivamente sob encomenda, produzidos de acordo com as especificações definidas pelo cliente no momento da compra.

1. Natureza dos Produtos Sob Encomenda
Consideram-se produtos sob encomenda aqueles personalizados ou produzidos após a confirmação do pedido, incluindo, mas não se limitando a: cores, medidas, estampas, textos, acabamentos e demais escolhas realizadas pelo cliente.
Por se tratarem de produtos personalizados e de produção exclusiva, não passíveis de revenda, aplicam-se regras específicas.

2. Inexistência de Direito de Arrependimento
Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o direito de arrependimento não se aplica a produtos confeccionados sob encomenda ou personalizados.

Ao concluir a compra, o cliente declara estar plenamente ciente de que não poderá solicitar devolução, cancelamento ou reembolso após o início da produção.

3. Confirmação do Pedido e Início da Produção
A produção terá início automaticamente após a confirmação do pagamento.
A partir desse momento:
- Não será possível cancelar o pedido;
- Não serão aceitas alterações;
- Não haverá reembolso, total ou parcial, sob qualquer justificativa relacionada a gosto pessoal, arrependimento ou erro do cliente;

4. Responsabilidade pelas Informações Fornecidas
É de inteira responsabilidade do cliente conferir todas as informações do pedido antes da finalização da compra, incluindo personalização, medidas, cores, textos e dados de entrega.
Erros decorrentes de informações incorretas ou escolhas realizadas pelo cliente não caracterizam defeito de fabricação.

5. Trocas
Não realizamos trocas de produtos confeccionados sob encomenda, sem exceções, exceto nos casos comprovados de defeito de fabricação ou erro comprovado na produção.

6. Defeito de Fabricação
O cliente deverá comunicar eventual defeito de fabricação em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.
A análise será realizada pela AQUARELA - ARTES QUE ENCANTAM e, se confirmado o defeito, a solução adotada será, a critério da loja:
- Reparo do produto, ou
- Substituição por outro de igual especificação;
- Reembolsos somente ocorrerão caso não seja possível a correção ou substituição.

7. Divergência de Produção
Caso o produto entregue esteja em desacordo com as especificações confirmadas no pedido, o cliente deverá informar o ocorrido em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.
Confirmado o erro da loja, os custos de envio e a correção serão de responsabilidade da AQUARELA - ARTES QUE ENCANTAM.

8. Exclusões de Responsabilidade
Não serão aceitas solicitações de troca, devolução ou reembolso nos seguintes casos:
- Insatisfação subjetiva ou expectativa não atendida;
- Diferenças mínimas de tonalidade decorrentes de telas ou processos artesanais;
- Desgaste natural decorrente do uso;
- Danos causados por mau uso, lavagem incorreta ou armazenamento inadequado;

9. Procedimento de Atendimento
As solicitações deverão ser comunicadas pelo Painel, contendo:
- Nome completo;
- Número do pedido;
- Descrição detalhada do ocorrido;
Solicitações fora do prazo ou sem as informações necessárias não serão analisadas.

10. Aceite Expresso
Ao efetuar a compra, o cliente declara que:
- Leu integralmente esta Política;
- Compreendeu suas condições;
- Concorda expressamente com a inexistência de direito de arrependimento;
Este aceite é condição essencial para a conclusão do pedido.